AVISO LEGAL

INÍCIO

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA informa que é a proprietária do sítio Web. Em conformidade com o artigo 10º da referida lei, CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA fornece as seguintes informações:

CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: 517499061
ENDEREÇO: Avenida da Boavista , 1681, 7º, Dto, 4100-132 Porto
Distrito de Porto, concelho de Porto, freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos
E-MAIL: suporte@everstockclo.pt
OBJECTIVO PRINCIPAL: Comercialização de vestuário

CONTACTO TELEFÓNICO: +351 938 813 801

 

UTILIZADORES E REGIME DE RESPONSABILIDADE

Ao navegar, acessar e usar o site da CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA, constitui a pessoa como um usuário. Como resultado da navegação no site da CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA, o referido usuário aceita todas as condições de uso estabelecidas neste documento, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos obrigatórios correspondentes aplicáveis em cada caso.

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POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum dos sítios Web a que o utilizador possa aceder através das ligações incluídas na plataforma e, em caso algum, examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sítios Web. Além disso, não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios Web de terceiros a que se possa aceder através das ligações.

A CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de dano aos utilizadores do seu sítio Web que possa resultar da utilização do mesmo. Portanto, a CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA não é responsável, em caso algum, pelos possíveis danos que o utilizador possa sofrer como resultado da sua utilização da Internet.

MODIFICAÇÕES

A CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no conteúdo do seu sítio Web, sem aviso prévio. Isto inclui o conteúdo do sítio Web, as suas Condições Gerais de Utilização ou as Condições Gerais de Contratação. Tais alterações podem ser efetuadas através do seu sítio Web de qualquer forma permitida por lei e serão vinculativas durante o tempo em que permanecerem publicadas no sítio Web e até serem modificadas por alterações posteriores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA, por direito próprio ou como franchise, é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web. Além disso, todos os elementos contidos na mesma (a título de ilustração, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, layout e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o correto funcionamento, acesso e utilização, etc.) são propriedade da CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA. Por conseguinte, estas obras estão protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola; neste caso, são aplicáveis tanto a legislação espanhola como a europeia neste domínio, bem como os acordos internacionais sobre esta matéria a que Espanha adere.

 – Todos os direitos reservados. Em virtude do estabelecido na Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web (incluindo os meios pelos quais são disponibilizados) com fins comerciais, sob qualquer forma ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA.

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CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)

O CERTIFICADO SSL permite a autenticação, a privacidade e a segurança das informações entre a CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA e o utilizador.

A CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA dispõe de um certificado de segurança SSL para poder efetuar ligações seguras.

Neste processo, vários parâmetros são estabelecidos para garantir conexões seguras. Estas são feitas usando chaves pré-estabelecidas, codificando e descodificando todas as informações enviadas até que a conexão seja fechada.

ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA reserva-se igualmente o direito de intentar as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio Web e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o fornecedor será regida pelas normas vigentes e aplicáveis em Espanha. Em caso de desacordo entre as partes, estas poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer aos tribunais ordinários, de acordo com as normas aplicáveis em matéria de jurisdição. A CREATIVE STAFF UNIPESSOAL LDA tem a sua sede no Porto, Portugal.

Presume-se que os contratos celebrados por via eletrónica em que um consumidor é uma das partes foram celebrados no local onde o consumidor tem o seu domicílio habitual.

Presume-se que os contratos electrónicos entre empresários ou profissionais, na ausência de um acordo específico entre as partes, foram celebrados no local onde o prestador de serviços tem o seu estabelecimento permanente.

Resolução de litígios em linha nos termos do Art. 14.1 do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, que pode ser consultada na seguinte hiperligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/